Sandra Caires
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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Rescisão do Contrato de Trabalho das Pessoas com Deficiência: posso demitir durante o período de calamidade pública?

Marciele Bento · há 6 anos

Também acho que no contrato de trabalho determinado, por ser uma modalidade especial, com data de inicio e término certos, não deve entrar na regra geral da lei em comento.
Muito obrigada pelo retorno.

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Comentário · há 6 anos

Rescisão do Contrato de Trabalho das Pessoas com Deficiência: posso demitir durante o período de calamidade pública?

Marciele Bento · há 6 anos

Boa tarde.
Dra., excelente publicação. Mas, no caso de contrato determinado, por exemplo, o de experiencia firmado durante a pandemia. O contrato pode ser rescindido sem justa causa, apenas pelo fim do período?

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Rescisão do Contrato de Trabalho das Pessoas com Deficiência: posso demitir durante o período de calamidade pública?

Marciele Bento · há 6 anos

Boa tarde, Sandra. Obrigada pelo comentário. A lei é tímida em dizer expressamente as exceções, porém acredito que no caso do contrato por tempo determinado, pode.

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